Documentos Normativos

Acesse abaixo os documentos normativos da gestão institucional do Senac RJ:

Decreto nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e dá outras providências.

Decreto nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946
Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários.

Regulamento do Senac 

O Decreto n. 61.843, de 5 de dezembro de 1967, aprova o regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e determina as competências do Departamento Nacional.

Resolução Senac nº 876, de 14 novembro de 2008

Institui o Programa Senac de Gratuidade – PSG.

Resolução Senac nº 958, de 18 de setembro de 2012

Regulamento de Licitações e Contratos.

Resolução Senac nº 1.018, de 23 de abril de 2015

Regulamento de Contratação de Empregados.

Resolução Senac CR nº 142, 16 de dezembro de 2019

Regimento das Unidades do Senac RJ.