Documentos Normativos
Acesse abaixo os documentos normativos da gestão institucional do Senac RJ:
Decreto nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e dá outras providências.
Decreto nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946
Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários.
O Decreto n. 61.843, de 5 de dezembro de 1967, aprova o regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e determina as competências do Departamento Nacional.
Resolução Senac nº 876, de 14 novembro de 2008
Institui o Programa Senac de Gratuidade – PSG.
Resolução Senac nº 958, de 18 de setembro de 2012
Regulamento de Licitações e Contratos.
Resolução Senac nº 1.018, de 23 de abril de 2015
Regulamento de Contratação de Empregados.
Resolução Senac CR nº 142, 16 de dezembro de 2019
Regimento das Unidades do Senac RJ.