POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SENAC ARRJ

I. INTRODUÇÃO

A proteção da privacidade de suas informações pessoais é muito importante para o SENAC ARRJ. A Política de Privacidade do SENAC ARRJ foi criada para demonstrar o compromisso que temos com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços que oferecemos.

Esta Política de Privacidade procura esclarecer como o SENAC ARRJ coleta e trata suas informações individuais, descreve os tipos de informação pessoais que obtemos de você, como nós a gerenciamos e arquivamos. Esta Política de Privacidade é aplicável a todas as interações entre você e SENAC ARRJ, tais como contatos telefônicos, por fixo ou celular, contatos pessoais, os nossos sites, redes sociais, e-mail, e-mail marketing, SMS, WhatsApp, Push Notification (através do aplicativo de celular SENAC), Requerimento WEB, sistema educacional (gestão do aluno) ou em quaisquer de nossas Unidades Operativas.

O SENAC ARRJ acredita na proteção da privacidade de crianças e adolescentes e por isso não coleta e não armazena dados de menor de 13 anos que não seja fornecido diretamente por seus pais. O SENAC ARRJ adotará as medidas cabíveis para eliminar qualquer dado relativo a menores de 13 anos que esteja em desconformidade com a lei e com esta Política de Privacidade.
Você é o proprietário dos seus dados pessoais e por isso decidirá se autoriza ou não que nós tratemos os seus dados. Você pode escolher quais tipos de tratamento poderá ser realizado por nós em seus dados pessoais.

Você fica ciente que a recusa de consentimento de determinado tratamento de dados poderá impedir o atendimento de requisições ou serviços solicitados por você.

Ao contratar os nossos serviços você fica ciente e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais que sejam necessários para execução do serviço, não podendo se opor a este tratamento até o término do contrato.

Ao autorizar o uso de seus dados pessoais ou utilizar os serviços oferecidos pelo SENAC ARRJ, você declara estar ciente e concorda com os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

II. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?

Os dados que você nos fornece ou autoriza a coleta serão limitados ao mínimo necessário para garantir a execução adequada dos serviços prestados e oferecidos pelo SENAC ARRJ. As informações podem abranger:
• Informações pessoais (nome, data de nascimento, documentos oficiais de identificação, etc.);
• Informações de contato (endereço, e-mail, telefone, celular, etc.);
• Informações necessárias para execução dos serviços contratados, incluindo dados financeiros;
• Informações profissionais/acadêmicas e preferências relativas aos serviços prestados;
• Informações que possamos coletar passivamente enquanto você visita nosso site (cookies).

III. COMO ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?

Coletamos suas informações quando você contrata nossos serviços, nos autoriza à coleta e tratamento dos dados ou ainda nos fornece os dados pessoais e autoriza o tratamento. Essas informações podem ser coletadas ou fornecidas quando você:
• Contratar nossos serviços;
• Registrar-se no site oficial do SENAC ARRJ, em canais oficiais de comunicação do SENAC ARRJ ou parceiros oficiais;
• Registrar-se nas Unidades Operativas do SENAC ARRJ;
• Participar de alguma pesquisa de mercado ou concurso promovido pelo SENAC ARRJ;

IV. POR QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?

As informações coletadas são usadas para garantir a execução com qualidade dos serviços do SENAC ARRJ, tendo por objetivo:
• Fornecer o serviço contratado de forma adequada;
• Estabelecer a melhor comunicação possível com os usuários;
• Melhorar o relacionamento e satisfação dos usuários;
• Avaliar e aperfeiçoar os serviços prestados e as finalidades institucionais do SENAC ARRJ;
• Divulgar os serviços oferecidos pelo SENAC ARRJ.

V. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

O SENAC ARRJ não compartilha os seus dados pessoais com terceiros ou pessoas não autorizadas a acessá-los.
Suas informações somente serão divulgadas caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo, o que pode incluir requisições ou ordens de órgãos policiais, do Ministério Público e autoridades judiciais ou administrativas.
Poderemos compartilhar suas informações nos casos especiais em que acreditamos que tal divulgação é necessária para proteger a sua saúde, segurança ou propriedade ou de terceiros.

VI. PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO

O SENAC ARRJ executa as medidas de segurança adequadas para proteção das informações coletadas e tratadas, com objetivo de garantir a qualidade, integridade e sigilo dos dados, coibindo o acesso ou manipulação de terceiros não autorizados.
Os dados pessoais somente são acessados por operadores qualificados selecionados pelo SENAC ARRJ, que se sujeitam a obrigações contratuais de sigilo e confidencialidade, além de penalidades disciplinares.
As informações podem ser armazenadas pelo SENAC ARRJ nos formatos eletrônicos ou físicos. O armazenamento eletrônico das informações é realizado em servidores que seguem o padrão adequado para segurança e proteção das informações dos usuários.

VII. QUAIS OS SEUS DIREITOS?

Você é o único titular dos seus dados pessoais e apenas realizamos a coleta e tratamentos de dados de acordo com a legislação aplicável e com a sua autorização expressa. Você poderá a qualquer momento entrar em contato direto com o serviço de comunicação do SENAC ARRJ para requerer:
• A confirmação da existência de tratamento de algum dado seu;
• Acesso aos seus dados que sejam tratados por nós;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• Exportação dos seus dados;
• Remoção da autorização anteriormente dada, com a eliminação dos dados pessoais coletados e armazenados, ressalvando as hipóteses legais de conservação dos dados.

Você não poderá impedir o tratamento dos seus dados pessoais que sejam realizados por nós em razão de contrato em vigor, pois esses dados são fundamentais para execução do serviço contratado e por isso serão tratados por nós até o término do contrato.
Você fica ciente de que caso retire o consentimento anteriormente dado ou se oponha a um determinado tratamento realizado por nós, poderemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou solicitações requeridas por você, especialmente em relação à divulgação de nossos serviços.

A exportação dos seus dados pessoais deverá ser requerida através do canal de comunicação oficial, preenchendo o formulário indicado e aguardando o prazo para disponibilização do download do arquivo.

VIII. IDENTIDADE DO CONTROLADOR DE DADOS

O controlador dos dados é o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SENAC ARRJ, empresa brasileira, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 03.672.347/0001-79, com sede no endereço: Rua Marquês de Abrantes, 99 – CEP: 22.230-060 – Flamengo – Rio de Janeiro (RJ) – Brasil.
Todas as suas solicitações relacionadas com o processamento dos dados, poderão ser enviadas ao Responsável de Proteção de Dados do SENAC ARRJ, através do e-mail privacidade@rj.senac.br.

IX. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

O SENAC ARRJ se compromete a não conservar os dados do usuário por um prazo mais longo do que o estritamente necessário para as finalidades pretendidas.
O prazo máximo de armazenamento se aplica, salvo se houver um pedido para a eliminação ou para a extinção do processamento antes do vencimento do prazo correspondente

O SENAC ARRJ se compromete a anonimizar ou eliminar os dados assim que o propósito perseguido ou o prazo de armazenamento terminarem, ressalvando as hipóteses legais de conservação dos dados.

X. APLICAÇÃO DESTE REGULAMENTO

Este regulamento se aplica a todos os dados tratados pelo SENAC ARRJ.

Uma vez que você deixe o site do nosso domínio ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade. O usuário reconhece que a Política se aplica somente ao SENAC ARRJ e não abrange os dados coletados e/ou processados por sites de terceiros ou por fontes externas acessados a partir de links exibidos no nosso site.

XI. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa política de privacidade será revista periodicamente, mas não realizaremos nenhuma alteração que retire ou reduza os direitos do usuário sem prévio aviso.
Caso sejam realizadas alterações substanciais e/ou alterações que retirem ou reduzam os seus direitos, iremos enviar um aviso-prévio para que tome conhecimento e manifeste no prazo razoável o aceite ou recursa à nova Política de Privacidade. Na hipótese de não concordar com as alterações, você deverá enviar manifestação expressa ao SENAC ARRJ através do canal oficial de comunicação. Você fica ciente que caso continue utilizando os nossos serviços após o prazo de manifestação do aviso-prévio está concordando integralmente com os termos da nova Política de Privacidade.

A versão mais atualizada da Política de Privacidade poderá ser sempre acessada através do site do SENAC ARRJ (www.rj.senac.br) e a data da última atualização sempre estará informada no início do documento. Quaisquer atualizações tornam-se válidas na data em que são publicadas.

Eventuais dúvidas sobre esta Política de Privacidade poderão ser sanadas por e-mail falecomagente@rj.senac.br.